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COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, LAZER E TURISMO ACOMPANHA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

04/06/2025 - 10:52:00

Na última semana, a Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo da Câmara Municipal, composta pelos vereadores Patrícia Tsutsume, Maicon da Santa Casa e Samuka da Limpeza, participou da audiência pública de prestação de contas da Secretaria Municipal de Saúde, referente ao primeiro quadrimestre de 2025 (janeiro a abril). O encontro teve como foco principal a apresentação e discussão dos investimentos realizados no setor e outros temas relevantes à saúde pública do município.

Durante a audiência, foram detalhadas as receitas, despesas e aplicações de recursos no período. Entre janeiro e abril, o município investiu R$ 20,5 milhões na área da saúde. Desse total, destacam-se R$ 5,3 milhões destinados à folha de pagamento, R$ 5,5 milhões em repasses à Santa Casa de Santa Fé do Sul, R$ 3,7 milhões ao Consagra, além de recursos voltados ao transporte de pacientes, realização de obras e apoio a entidades como a APAE, Hospital de Base e Hospital do Amor, entre outros serviços essenciais.

Dos R$ 20,5 milhões investidos, R$ 11 milhões são provenientes de recursos próprios, o que corresponde a 19,95% da receita de impostos e transferências — valor significativamente acima do mínimo constitucional exigido, que é de 15%. Isso representa um custo médio mensal de R$ 5 milhões com a saúde no período.

Também foram destinados R$ 6,5 milhões à Atenção Básica, incluindo as Estratégias de Saúde da Família (ESF), CAPS, CLIAS, Saúde da Mulher e demais unidades. Os atendimentos de média e alta complexidade somaram R$ 2 milhões, enquanto a Vigilância Epidemiológica recebeu R$ 1,1 milhão.

O relatório apresentado comprova que os investimentos superaram os parâmetros legais, evidenciando o comprometimento da administração municipal com a saúde pública.

Além dos membros da Comissão, estiveram presentes o presidente da Câmara, vereador Vaguinho Lopes, os vereadores Marcos Favaleça e Teresinha do Gavas, a secretária municipal de Saúde, Rosana Vassoler, representantes da Secretaria de Finanças e munícipes.

A audiência pública se consolidou como um importante espaço de diálogo entre o poder público e a população, promovendo transparência e permitindo que os cidadãos acompanhem de perto os esforços e os desafios enfrentados na gestão da saúde municipal. A Câmara Municipal reafirma seu compromisso com a fiscalização, a transparência e o cuidado com a saúde de toda a população.