Projeto de Resolução - 003/2025

Ementa:

Revoga o inciso IV do artigo 1º da Resolução nº 04/2022

Projeto de Resolução - 002/2025

Ementa:

Regulamenta as normas e procedimentos de contratações diretas, de que trata a Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal, da Estância Turística do Município de Santa Fé do Sul-SP.

Projeto de Decreto - 002/2025

Ementa:

Dispõe sobre as contas do Município de Santa Fé do Sul, relativas ao exercício de 2022.

Projeto de Lei - 002/2025

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e da outras providências.

Projeto de Lei Complementar - 002/2025

Ementa:

Altera a Lei Complementar nº 81, de 17 de dezembro de 2002.

Requerimento - 002/2025

Ementa:

Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário e satisfeitas as formalidades regimentais, que seja oficiado o responsável pela empresa BETHA SISTEMAS LTDA, e o Chefe da Sessão de Tributos, Senhor FABIANO RICARDO FAZZIO, solicitando prestar a esta edilidade as seguintes informações: - O sistema utilizado pela Prefeitura Municipal de Santa Fé do Sul, denominado “Betha Sistemas”, possui em seu contrato, as funcionalidades de emissão de certidões e alvarás online, consulta de débitos, acompanhamento de abertura e alterações, bem como o encerramento dessas inscrições online, para contribuintes tanto pessoas físicas quanto jurídicas? - Caso essas funcionalidades já estejam previstas em contrato, qual a previsão para sua efetiva implementação e disponibilização à população?

Indicação - 002/2025

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, para que sejam realizados estudos visando o Recapeamento Asfáltico da Rua Otílio Amorim Teixeira, continuação da Rua 29, no sentido do Bairro Monte Carlo.

Moção - 002/2025

Ementa:

Propõem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APOIO ao Pleito do Prefeito da Estância Turística de Santa Fé do Sul, do Poder Legislativo Municipal e da Diretoria da 115ª Subseção da OAB de Santa Fé do Sul/SP, que reivindicam o retorno do atendimento ininterrupto (24 horas) à população na Delegacia de Polícia deste Município.

Projeto de Resolução - 001/2025

Ementa:

Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da Câmara Municipal para os procedimentos licitatórios e de contratação direta nos moldes da lei 14.133/21.

Projeto de Lei - 001/2025

Ementa:

Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do Município de SANTA FÉ DO SUL - SP com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS.

Projeto de Lei Complementar - 001/2025

Ementa:

Altera a Lei Complementar nº 403, de 27 de março de 2024 que dispõe sobre a reorganização do quadro de pessoal do Serviço Autônomo de Água, Esgoto e Meio Ambiente – SAAE AMBIENTAL e dá outras providências correlatas.

Requerimento - 001/2025

Ementa:

Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário e satisfeitas as formalidades regimentais, que seja oficiado ao Excelentíssimo Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo - Guilherme Muraro Derrite, solicitando que informe: - Qual a previsão para a retomada das obras de construção da nova sede da 4ª Companhia do 16º Batalhão da Policia Militar de Santa Fé do Sul/SP?

Indicação - 001/2025

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, para que sejam realizados estudos visando proceder a Revitalização da Área Verde localizada no Bairro Vila Lobos.

Projeto de Decreto - 001/2025

Ementa:

Outorga Troféu “Mérito Mulher” à Farmacêutica ROSANA VASSOLER FERNANDES THEODORO DE OLIVEIRA.

Moção - 001/2025

Ementa:

Propõem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS dirigida ao DR. PLINIO SANCHEZ SILVA, pelos relevantes serviços prestados à nossa comunidade.

Indicação - 437/2024

Ementa:

Indicam ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando ampliação da Rede de Energia Elétrica com a instalação de Poste para Iluminação Pública em toda a extensão da Avenida Caminho das Águas.

Indicação - 436/2024

Ementa:

Indicam ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando o Recapeamento Asfáltico da via que dá acesso à área residencial nas Águas Claras.

Indicação - 435/2024

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Presidente do SANTAFÉPREV, Senhor ÉLIO MILER, no sentido de realizar estudos visando conceder aos Guardas Civis Municipais de Santa Fé do Sul Regime Especial de Aposentaria.

Indicação - 434/2024

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente da municipalidade, para que seja realizados estudos visando a possibilidade de não descontar Imposto de Renda (IR) sobre a Diária Especial por Atividade Complementar (DEAC) da Guarda Civil Municipal da Estância Turística de Santa Fé do Sul.

Indicação - 433/2024

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências necessárias, junto ao Diretor-Geral de Esportes, MATEUS MESSAROS, no sentido de realizar gestões junto à Secretaria de Esportes do Estado de São Paulo (SESP) objetivando que Santa Fé do Sul seja sede dos JOGOS DA MELHOR IDADE – JOMI – 2025/2026.