Requerimento - 023/2014

Ementa:

Requer saber qual o motivo da não realização dos últimos recapeamentos aprovados através de convênios e/ou suplementação/realocação por esta Câmara Municipal?

Projeto de Lei - 023/2014

Ementa:

Dá nova redação ao anexo I da Lei nº 3.154, de 27 de novembro de 2013, que estabelece critérios para a atribuição de classes e aulas nas escolas da rede municipal de ensino e dá providências correlatas.

Indicação - 022/2014

Ementa:

Estudos visando à instalação de bebedouro de água, no Parque das Águas Claras.

Requerimento - 022/2014

Ementa:

Requer saber quantos policiais foram transferidos da 4º Cia. 16º Batalhão da Policia Militar de Santa Fé do Sul, no período compreendido entre o ano 2013/2014? E quantos novos Policiais Militares passaram a fazer parte do referido batalhão neste mesmo período?

Projeto de Lei - 022/2014

Ementa:

Dispõe sobre o programa de recuperação fiscal - Refis na Fundação Municipal de Educação e Cultura - Funec para o exercício de 2014.

Indicação - 021/2014

Ementa:

Estudos no sentido de viabilizar a limpeza e o calçamento do passeio existente na Rua das Rosas no trecho compreendido entre a Avenida Conselheiro Antonio Prado e o prolongamento da Rua 01 na Vila Guilherme.

Projeto de Lei - 021/2014

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo, administração direta e indireta, a destinar recursos financeiros à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul.

Requerimento - 021/2014

Ementa:

Requerem saber se o Departamento de Estradas e Rodagem - DER tem realizado estudos que viabilizem a abertura de um novo acesso para entrada do Município de Santa Fé do Sul, através da Rodovia Euclides da Cunha próximo ao Distrito Industrial III?

Indicação - 020/2014

Ementa:

Estudos no sentido de viabilizar o recapeamento asfáltico da Pista de Cooper.

Requerimento - 020/2014

Ementa:

Requerem saber se o Departamento de Estradas e Rodagem - DER tem realizado estudos que viabilizem a abertura de um novo acesso para a entrada do Município de Santa Fé do Sul, através da Rodovia Euclides da Cunha próximo ao Distrito Industrial III?

Projeto de Lei - 020/2014

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul, para complementar a execução de serviços médico-hospitalares e ambulatoriais, destinados a toda a população.

Indicação - 019/2014

Ementa:

Estudos visando viabilizar a construção de um Resort no Município de Santa Fé do Sul.

Requerimento - 019/2014

Ementa:

Requer saber o nome da empresa que executou as obras de construção do Residencial Brasília? Quem irá realizar a manutenção das residências que apresentaram problemas no Residencial Brasília? A Prefeitura Municipal ou a empresa que executou as obras?

Projeto de Lei Complementar - 019/2014

Ementa:

Altera os Art. 3º e 4º da Lei Complementar nº 124 de 30 de agosto de 2007, que institui no município a contribuição para custeio da Iluminação pública.

Projeto de Lei - 019/2014

Ementa:

Autoriza a Fundação Municipal de Educação e Cultura de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários por transferência no mesmo programa de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

Indicação - 018/2014

Ementa:

Estudos no sentido de disponibilizar uma sala na UPA para coleta e armazenamento de sangue proveniente de doações de munícipes.

Requerimento - 018/2014

Ementa:

Requer saber se o fornecimento de água no Jardim Universitário II esta sendo realizado pelos poços existentes no bairro? Em caso positivo, como é realizado o tratamento da água? Em caso negativo, de onde é fornecida a água que abastece o bairro, e qual o sistema de tratamento?

Projeto de Lei - 018/2014

Ementa:

Autoriza a Fundação Municipal de Educação e Cultura de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências

Indicação - 017/2014

Ementa:

Estudos no sentido de viabilizar a contratação de um Podólogo-Profissional de Podologia para atender nas Estratégia de Saúde da Família - ESF do Município.

Requerimento - 017/2014

Ementa:

Requerem saber se a Administração Municipal tem conhecimento da exigência de portaria para o aterro sanitário estabelecido no referido Manual de Operação de Aterro Santiário? Quais as providências que pretender tomar para o cumprimento desta exigência?