Processo Legislativo ""
Data Inicial:21/10/2013SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo: Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:19/04/2013SituaçãoEncaminhadaAutor:Wagner Antonio Pereira Lopes "Vaguinho Lopes"Arquivo:Ementa:Estudos visando denominar a Rua dos Coqueiros com o nome do Senhor Manoel Alves Ferreira. |
Data Inicial:21/10/2013SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providencias. |
Data Inicial:19/04/2013SituaçãoEncaminhadaAutor:Wagner Antonio Pereira Lopes "Vaguinho Lopes"Arquivo:Ementa:Estudos visando o parcelamento de terrenos no Cemitério Municipal. |
Data Inicial:21/10/2013SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Altera os artigos 1º, 2º e 7º da Lei nº 2.239, de 30 de setembro de 2003, que cria os Distritos Industriais e estabelece critérios para ocupação e uso do solo. |
Data Inicial:19/04/2013SituaçãoEncaminhadaAutor:Wagner Antonio Pereira Lopes "Vaguinho Lopes"Arquivo:Ementa:Estudos no sentido de providenciar Sinalização Aquática no Parque Ecoturístico Águas Claras. |
Data Inicial:07/10/2013SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza a alienação de imóveis que especifica e dá outras providências |
Data Inicial:19/04/2013SituaçãoEncaminhadaAutor:Fábio dos Reis Vicenzi "Sabão", Ronaldo Eugênio de Lima "Ronaldo Professor"Arquivo:Ementa:Estudos para que a Administração Municipal notifique o proprietário da Chácara Sabor Estância, solicitando a construção de calçadas no perímetro. Caso o proprietário não realize tal obra dentro de prazo determinado, sugere-se que a prefeitura faça a benfeitoria e em seguida cobre dos proprietários. |
Data Inicial:07/10/2013SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:19/04/2013SituaçãoEncaminhadaAutor:Fábio dos Reis Vicenzi "Sabão"Arquivo:Ementa:Estudos visando à possibilidade de adquirir um caminhão para sucção de fossa séptica para o SAAE. |
Data Inicial:07/10/2013SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:19/04/2013SituaçãoEncaminhadaAutor:Fábio dos Reis Vicenzi "Sabão"Arquivo:Ementa:Estudos visando articular a construção de Estratégias de Saúde de Família - ESF na Vila Maria. |
Data Inicial:07/10/2013SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Altera o artigo 1º da Lei 3.129, de 25 de setembro de 2013, que amplia e Ratifica o perímetro urbano da Estância Turística de Santa Fé do Sul. |
Data Inicial:19/04/2013SituaçãoEncaminhadaAutor:Isabel Alves Yoshida "Bel Yoshida", Wagner Aparecido Hernandes "Vaguinho da Saúde"Arquivo:Ementa:Estudos no intuito de providenciar a limpeza periódica da piscina do Campus I da FUNEC. |
Data Inicial:07/10/2013SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o poder executivo a celebrar acordo de cooperação com a Setpar Santa Fé Empreendimentos Ltda., objetivando a implantação de melhorias na infraestrutura para abastecimento de água e esgoto no Bairro “Jardim Universitário III” e dá outras providências. |
Data Inicial:19/04/2013SituaçãoEncaminhadaAutor:Wagner Aparecido Hernandes "Vaguinho da Saúde"Arquivo:Ementa:Estudos no sentido de realizar a limpeza, bem como, proceder à manutenção periódica no piscinão existente no Jardim Morumbi. |
Data Inicial:23/09/2013SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Amplia e Ratifica o perímetro urbano da Estância Turística de Santa Fé do Sul. |
Data Inicial:19/04/2013SituaçãoEncaminhadaAutor:Ronaldo Eugênio de Lima "Ronaldo Professor"Arquivo:Ementa:Estudos visando à aquisição de uma máquina de pintura de vias públicas. |
Data Inicial:23/09/2013SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Altera a redação do art. 1º da Lei 3.054, de 10 de Abril de 2013. |
Data Inicial:19/04/2013SituaçãoEncaminhadaAutor:Ronaldo Eugênio de LimaArquivo:Ementa:Estudos visando ampliar a cobertura da consignação de crédito para funcionários públicos municipais aumentando o limite máximo a ser descontado da folha de 25%, para 30%. |
Exibindo 20 de 9808 registros.
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