Processo Legislativo ""
Data Inicial:11/01/2012SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo: Ementa:Autoriza a Fundação Municipal de Educação e Cultura de Santa Fé do Sul – FUNEC a realocar créditos orçamentários por transferência no mesmo programa de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:24/04/2012SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Altera dispositivos da Lei Complementar n°198, de 10 de fevereiro de 2011. |
Data Inicial:08/03/2012SituaçãoAprovadoAutor:Antonio Donizete BallottiArquivo:Ementa:Aplausos ao empresário ANTONIO MANTOVAN e sua esposa MARIA INÊS BUZATTO MANTOVAN, Proprietários da empresa VETERINÁRIA GLOBO pelo incontestável sucesso de seu empreendimento no município de Santa Fe do Sul, que no mês de fevereiro completou 37 anos. |
Data Inicial:31/07/2012SituaçãoAprovadoAutor:Comissão de Orçamento, Finanças e ContabilidadeArquivo:Ementa:Dispõe sobre as contas do Município de Santa Fé do Sul, relativas ao exercício de 2010. |
Data Inicial:11/01/2012SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:27/03/2012SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Altera o anexo 04 da Lei Complementar n°111, de julho de 2006, que dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável da Estância Turística de Santa Fé do Sul. |
Data Inicial:24/03/2012SituaçãoEncaminhadaAutor:Manoel Tobal Garcia JúniorArquivo:Ementa:Aplausos ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, representada pelo Exmo. Sr. Dr. OPHIR CAVALCANTI JUNIOR, decorrente do êxito na iniciativa de propor no Supremo Tribunal Federal a Ação Declaratória de Constitucionalidade da Lei Complementar nº 135/2010 (Lei do Ficha Limpa). |
Data Inicial:31/07/2012SituaçãoAprovadoAutor:Alcir Gilberto ZainaArquivo:Ementa:Outorga Título de Cidadão Santafessulense ao senhor SILVIO MARCONDES DE CASTRO. |
Data Inicial:10/02/2012SituaçãoEncaminhadaAutor:Edinho BarbieriArquivo:Ementa:Estudos no sentido de proceder a reparos na Pavimentação Asfáltica da Rua Manoel Simão da Cruz. |
Data Inicial:10/02/2012SituaçãoAprovadoAutor:Edinho BarbieriArquivo:Ementa:Requer saber da Elektro, quanto à criação de um Programa de Redução de Energia no Município. |
Data Inicial:11/01/2012SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, e dá outras providências. |
Data Inicial:23/02/2012SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Dá nova redação ao artigo 35 da Lei Complementar n°112, de 25 de julho de 2006, que institui o Código de Posturas do Município de Santa Fé do Sul. Estado de São Paulo, e dá Outras Providências. |
Data Inicial:24/03/2012SituaçãoAprovadoAutor:Edinho BarbieriArquivo:Ementa:Aplausos ao Ilustríssimo Senhor ODAIR LUIS DA SILVA DD. Pastor da Igreja Quadrangular, pelo grandioso trabalho de evangelização que veêm realizando junto a comunidade de nossa cidade. |
Data Inicial:10/02/2012SituaçãoEncaminhadaAutor:Edinho BarbieriArquivo:Ementa:Estudos no sentido de realizar um mapeamento nos Distritos Industriais do Município, no intuito de obter informações sobre imóveis e terrenos que não apresentam produtividade. |
Data Inicial:10/02/2012SituaçãoAprovadoAutor:Claudinei dos Santos "Ney da Mariana"Arquivo:Ementa:Requer saber quando à Administração pretende fornecer uniformes para os servidores municipais, e alunos da rede municipal de ensino, bem como o material escolar. |
Data Inicial:12/01/2012SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de Crédito Adicional suplementar no Orçamento Vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:13/02/2012SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Acrescenta parágrafo ao artigo 97 da Lei Complementar n° 79, de 17 de dezembro de 2002. |
Data Inicial:24/03/2012SituaçãoAprovadoAutor:Fábio dos Reis Vicenzi "Sabão"Arquivo:Ementa:Aplausos à Senhora MARLENE APARECIDA CARDOSO. |
Data Inicial:14/03/2012SituaçãoAprovadoAutor:Edinho BarbieriArquivo:Ementa:Outorga Medalha de Mérito do Legislativo aos Integrantes do CORAL CANTO DO SOL. |
Data Inicial:06/02/2012SituaçãoEncaminhadaAutor:Claudinei dos Santos "Ney da Mariana"Arquivo:Ementa:Estudos objetivando a instalação de lixeiras na Praça da Matriz, Praça Braulino Aguiar e Praça São Francisco. |
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